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Camilo Silva
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Campos dos Goytacazes (RJ)
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Camilo Silva
OAB 124.427/RJ
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Comentários
(
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Camilo Silva
Comentário ·
há 13 anos
CNJ dará prioridade à primeira instância
Associação dos Magistrados Mineiros
·
há 13 anos
se for para atuar sobre forma de estatística, é melhor deixar como está. Agora, se a questão é estruturar a 1ª instância , a conversa muda. A tutela mal prestada emperra a máquina com recursos para corrigi-la.
Já não basta os julgamentos promovidos pelos assessores dos desembargadores, muitos deles sem gabarito para ocupar o cargo.
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Camilo Silva
Comentário ·
há 13 anos
Liminar dispensa juízes de recolher Imposto de Renda
Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia
·
há 13 anos
concordo plenamente,
e a aplicação é praticada à todos os brasileiros , no tocante ao terço de férias, de natureza jurídica indenizatória . No caso dos juízes, que possuem direito à duas férias, a não incidência se dá sobre a parcela indenizável.
A norma é clara , não incide IR sobre verba de caráter indenizatório, logo, quem as teve tributadas, deve pedir a repetição dos últimos 5 anos. .
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Recomendações
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Giselle Molon
Notícia ·
há 5 anos
Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 33 anos
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Regulamenta o art. 37 , inciso XXI , da Constituição Federal , institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências....
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PARTE PASSIVA. ILEGITIMIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 392 DO STJ. Responde pelo pagamento do IPTU, na qualid...
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